2014-01-15 - Anúncio de procedimento 173/2014 - Município de Leiria

Construção da Variante dos Capuchos

2014-01-15 - Aviso de prorrogação de prazo 33/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

IC16 - SUBLANÇO NÓ DA PONTINHA / ROTUNDA DE BENFICA

2014-01-15 - Aviso de prorrogação de prazo 34/2014 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

Empreitada de Captação, ETA eEE1 do Roxo e EE para Beja

2014-01-15 - Declaração de retificação de anúncio 18/2014 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Empreitada de execução das Estações de Tratamento de Águas Residuais compactas de Porto Antigo, de Pedorido e de Sardoura

2014-01-15 - Despacho 706-A/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Publica as tabelas de retenção, em sede de IRS, a vigorar em 2014.

2014-01-15 - Despacho 706-B/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera (segunda alteração) o Anexo ao Despacho n.º 4466/2005, de 1 de março de 2005, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com Doença de Crohn.

2014-01-15 - Despacho 706-C/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria um Grupo de Trabalho que analisará a revisão do quadro normativo regulador da educação especial.