2013-09-26 - Aviso 12004/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial

2013-09-26 - Aviso 12005/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o 1.º período letivo até 17 de dezembro de 2013

2013-09-26 - Despacho 12284/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

Sérgio Manuel Moreira de Almeida, diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, nomeia para adjunta do diretor a docente Maria Dulce Barbosa, do grupo de recrutamento 240

2013-09-26 - Aviso 12006/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

Procedimento concursal comum para contratação de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional

2013-09-26 - Aviso 12007/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia

Abertura de concurso para três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional

2013-09-26 - Aviso 12008/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Sul

Comunicação de cessação de funções

2013-09-26 - Despacho 12285/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências dos chefes das equipas multidisciplinares da IGEC

2013-09-26 - Despacho 12286/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., com o pelouro do Departamento de Património Imobiliário na Diretora do referido Departamento

2013-09-26 - Acórdão 356/2013 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais os nºs 1 e 2 do artigo 1.º do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou Substâncias Psicotrópicas, introduzido pela Lei n.º 18/2007, de 17 de maio, na interpretação segundo a qual a quantificação da taxa de álcool no sangue pode ser feita, para efeitos de condenação em processo penal, com recurso a teste efetuado em analisador quantitativo do ar expirado.(Processo n.º 32/13)

2013-09-26 - Contrato (extrato) 586/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Sara Naves Nunes de Assunção Sousa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação