2013-08-05 - Portaria 533/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o guarda-marinha Ângelo Rafael Neves Dias

2013-08-05 - Portaria 534/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes da classe de técnicos navais em regime de contrato

2013-08-05 - Portaria 535/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato

2013-08-05 - Declaração de Retificação 859/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Retifica o despacho n.º 7998/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2013

2013-08-05 - Resolução 19/2013 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Freixo de Espada à Cinta, Grândola, Ovar, Silves, Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães, Mourão e Nazaré, assim como a primeira revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Alvaiázere, Elvas, Pombal e Portimão.

2013-08-05 - Resolução 20/2013 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova o Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Condições Meteorológicas Adversas no Distrito de Castelo Branco.

2013-08-05 - Declaração de Retificação 860/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue

2013-08-05 - Aviso (extrato) 9908/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui Pedro Maria Simões Tomás

2013-08-05 - Aviso (extrato) 9909/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Afetação do notário licenciado Diamantino Rodrigues Matias

2013-08-05 - Aviso (extrato) 9910/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Afetação da segunda-ajudante Maria da Anunciação Pedrosa Couto Reis