2013-08-29 - Despacho (extrato) 11212/2013 - Instituto Politécnico de Santarém

Autorizada a celebração de CTFPTI, a Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira como professor adjunto na ESGTS, deste Instituto

2013-08-29 - Despacho 9/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Recursos Naturais

Reconhece como indicação geográfica "Meloa de Santa Maria - Açores".

2013-08-29 - Deliberação (extrato) 1631/2013 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria Isabel Borges Andrade

2013-08-29 - Despacho (extrato) 11213/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Encarnacion Frá Paleo, assistente de medicina geral e familiar

2013-08-29 - Edital 843/2013 - Município de Alcanena

Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro - transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis

2013-08-29 - Aviso 10694/2013 - Município de Alvito

Cessação de funções por motivo de falecimento de José Rosado dos Santos

2013-08-29 - Despacho 11214/2013 - Município de Anadia

Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social

2013-08-29 - Aviso 10695/2013 - Município das Caldas da Rainha

Lista de ordenação final para um lugar de arquiteto

2013-08-29 - Edital 844/2013 - Município de Castelo de Vide

Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Castelo de Vide

2013-08-29 - Aviso 10696/2013 - Município de Cuba

Listas unitárias de ordenação final