2013-08-19 - Despacho 10713/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora da UPC

2013-08-19 - Despacho 10714/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora do NAD

2013-08-19 - Acórdão 460/2013 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação entre o Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Nova Democracia (PND), o Partido da Terra (MPT), o Partido Trabalhista Português (PTP) e o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013

2013-08-19 - Acórdão 461/2013 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação entre o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido mda Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013

2013-08-19 - Acórdão 462/2013 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações entre Partido Popular Monárquico (PPM), o Portugal Pro Vida (PPV) e a Nova Democracia (PND), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013

2013-08-19 - Acórdão 464/2013 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação entre Partido Popular Monárquico (PPM) e o Portugal Pro Vida (PPV), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013

2013-08-19 - Aviso do Banco de Portugal 3/2013 - Banco de Portugal

Aviso do Banco de Portugal que altera o artigo 22.º do aviso n.º 6/2010, de 31 de dezembro, no que respeita à determinação dos fundos próprios em base consolidada

2013-08-19 - Despacho 10715/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de mestrado em Ensino de Línguas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

2013-08-19 - Despacho 10716/2013 - Universidade de Coimbra

Autoriza a contratação de Sandra Carla Borges de Lima e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, para o exercício de funções na Biblioteca de Ciências da Saúde, com a categoria de técnica superior, com início em 1 de julho de 2013. DRH48-11-257

2013-08-19 - Regulamento 315/2013 - Universidade de Coimbra

Regulamento Académico