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Página 18 de 24
  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8718/2013 - Município de Celorico da Beira

    Aposentação de António Manuel Pereira, assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Regulamento 245/2013 - Município de Chaves

    Alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas, em vigor no concelho de Chaves

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8719/2013 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Aprovação do Regulamento interno para atribuição e utilização de dispositivos de comunicação móvel para uso oficial

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8720/2013 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Aprovação do Regulamento de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Figueira de Castelo Rodrigo

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8721/2013 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

    Aprovação do regulamento interno de utilização de veículos e máquinas municipais

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8722/2013 - Município de Figueiró dos Vinhos

    Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e falecimento

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8723/2013 - Município do Funchal

    Nomeia Duarte Nuno da Câmara Sena Carvalho para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal à vereadora Rubina Maria Branco Leal Vargas

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8724/2013 - Município de Idanha-a-Nova

    Provimento do cargo de chefe de divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Turismo, Desporto e Tempos Livres

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8725/2013 - Município de Loulé

    Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé

  • Tem documento Em vigor 2013-07-09 - Aviso 8726/2013 - Município de Loures

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Antunes

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