2013-07-31 - Louvor 717/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao coronel de artilharia NIM 12348981, António Silva Lopes

2013-07-31 - Portaria 517/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ Marcos

2013-07-31 - Despacho 10017/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências no licenciado Licínio Augusto Pereira dos Santos Lima, subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2013-07-31 - Despacho 10018/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação dos chefes das equipas multidisciplinares

2013-07-31 - Despacho 10019/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delega competências na licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2013-07-31 - Louvor 718/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Manifesta público louvor à licenciada Filipa Alexandra Sousa dos Santos, pela dedicação, competência, empenho e elevado sentido de responsabilidade com que desempenhou funções como chefe do meu Gabinete

2013-07-31 - Despacho 10020/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas nos concelhos de Alvaiázere e Ferreira do Zêzere, necessárias à construção da obra do "IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 13+150 ao km 17+200 - Lote 1.4 - expropriações".

2013-07-31 - Despacho 10021/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em planta e mapas anexos), localizadas nos concelho de Sertã e Oleiros, necessárias à construção da obra «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 12 + 000 ao km 18 + 000 - Lote 10.3 - expropriações».

2013-07-31 - Louvor 719/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor a Paulo Jorge Farinha Rodrigues

2013-07-31 - Louvor 720/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor ao licenciado André Paixão Zibaia da Conceição, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de chefe do meu Gabinete