2013-07-31 - Despacho 10008/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, a licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos,

2013-07-31 - Despacho 10009/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Idalina Sanches Pereira Castelhano, para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-07-31 - Despacho 10010/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, o licenciado Nelson Rodrigo Rocha Gomes.

2013-07-31 - Aviso 9767/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Miguel Trigo Cortez Pereira

2013-07-31 - Despacho 10011/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cria as unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2013-07-31 - Despacho 10012/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Caetano como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Camões, I. P.

2013-07-31 - Despacho (extrato) 10013/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Pedro Delfino Ramos de Sousa, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Mascate, dependente da Embaixada de Portugal em Doha.

2013-07-31 - Despacho (extrato) 10014/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Jógvan E. Winther Poulsen para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal nas Ilhas Faroé, dependente da Embaixada de Portugal em Copenhaga.

2013-07-31 - Despacho (extrato) 10015/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido momeada, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de julho de 2013, a Senhora Berna Kuner Van Mannekes para cônsul honorária de Portugal em Antalya, dependente da Embaixada de Portugal em Ankara.

2013-07-31 - Despacho (extrato) 10016/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeado, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de julho de 2013, o Senhor Nesamanimaram Muthu, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Chennai, Índia, dependente da Embaixada de Portugal em Nova Delhi.