2013-07-30 - Aviso (extrato) 9737/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, da técnica superior Ana Maria Barbosa Correia Bártolo

2013-07-30 - Aviso 9738/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no âmbito de procedimento concursal aberto através do aviso n.º 22906/2010, de 10 de novembro

2013-07-30 - Acórdão 324/2013 - Tribunal Constitucional

Decide julgar inconstitucional a interpretação normativa resultante da conjugação das normas da alínea c) do n.º 1 do artigo 432.º e da alínea e) do n.º 1 do artigo 400.º do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, segundo a qual é irrecorrível o acórdão proferido pelas Relações, em recurso, que aplique pena privativa da liberdade inferior a cinco anos, quando o tribunal de primeira instância tenha aplicado pena não privativa da liberdade. (Processo n.º 87/12 )

2013-07-30 - Despacho (extrato) 9966/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do mestre Nelson Miguel Rodrigues Coelho como chefe da Divisão de Planeamento, Organização e Informática dos SATA da PGR

2013-07-30 - Deliberação 1515/2013 - Banco de Portugal

Delega competências do conselho de administração

2013-07-30 - Regulamento 291/2013 - Câmara dos Solicitadores

Regulamento do Projeto Geopredial

2013-07-30 - Contrato (extrato) 512/2013 - Universidade dos Açores

Contratos de José Manuel Rosa Nunes como assistente convidado e professor auxiliar da Universidade dos Açores

2013-07-30 - Despacho 9967/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores

2013-07-30 - Despacho 9968/2013 - Universidade de Aveiro

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Geoinformática

2013-07-30 - Despacho 9969/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada, a partir de 17 de junho de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Vítor Manuel dos Reis Raposo, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia. DRH38-13-435