2013-07-25 - Aviso (extrato) 9553/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-07-25 - Despacho 9812/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Arcas.

2013-07-25 - Deliberação 1500/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Reorganiza a Direção de Administração e Recursos Humanos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.).

2013-07-25 - Deliberação 1501/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro, como coordenadora do Departamento de Recursos Humanos

2013-07-25 - Despacho 9813/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece que as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde devem, mediante a celebração de contrato de adesão com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I.P.), aderir ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e demais disposições para o reforço da aquisição centralizada de bens e serviços de caráter transversal.

2013-07-25 - Aviso 9554/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional psiquiatria - júri n.º 3 (ARS Algarve, Alentejo, Norte e RA Madeira)

2013-07-25 - Despacho (extrato) 9814/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Paula Martin Gonzalez, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras

2013-07-25 - Deliberação (extrato) 1502/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizado o pedido de licença sem remuneração, pelo período de 90 dias, ao trabalhador Nuno Guerreiro Gonçalves

2013-07-25 - Despacho (extrato) 9815/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Regime de substituição, no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Elsa Maria Soares Faleiro Ramos, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012

2013-07-25 - Despacho (extrato) 9816/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Cristina Maria Ruivinho Brasão Silvestre Madeira , com efeitos a partir de 29 de maio de 2012