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  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Édito 297/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

    PC 4503071138 EPU/37349

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso 9339/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Torna público que, nos dias 23 e 24 de julho de 2013, terão lugar em Lisboa consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Federal da Nigéria, com vista à negociação de um acordo sobre transporte aéreo entre os dois países

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9557/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Altera a licença de trabalho aéreo da sociedade HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda., e republica-a em anexo com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9558/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Altera a licença de trabalho aéreo da sociedade PHS-Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda., e republica-a em anexo com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Despacho 9559/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Altera a licença de trabalho aéreo da sociedade AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A., e republica-a em anexo com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso 9340/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Homologação da lista unitária de ordenação final relativa à referência TS1/AAF/EHT Estoril/2013 do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso 9341/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Declaração de Retificação 821/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retificação do aviso n.º 7289/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Declaração de Retificação 822/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Retificação do aviso n.º 8086/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-07-22 - Aviso (extrato) 9342/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Anulação de rótulo

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