2013-07-02 - RESOLUÇÃO 74/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão dos apoios financeiros relativos à época desportiva de 2013/2014.

2013-07-02 - RESOLUÇÃO 75/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão, por motivos de interesse público, de apoios financeiros a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, destinados a apoiar ações e projetos de caráter social, económico, cultural, desportivo e religioso, até ao montante de 25 000 €.

2013-07-02 - RESOLUÇÃO 76/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de dois avales à Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA..

2013-07-02 - RESOLUÇÃO 77/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sinaga – Sociedade de Industrias Agrícolas Açorianas, S.A. a proceder à aquisição de 5% do capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.

2013-07-02 - PORTARIA 46/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda à comercialização externa de frutas, produtos hortícolas, flores e plantas vivas, chá, mel e pimentos. Revoga a Portaria n.º 45/2008, de 2 de junho.

2013-07-02 - DESPACHO 1230/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cessa a seu pedido as funções de adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Saúde a licenciada Paula Cristina Toledo Costa.

2013-07-02 - DESPACHO 1231/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Saúde o licenciado Márcio Francisco Chalin Pereira, em regime de comissão de serviço.

2013-07-02 - Decreto do Presidente da República 74/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente em Brunei Darussalam.

2013-07-02 - Decreto do Presidente da República 75/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire como Embaixador de Portugal não residente em Botswana.

2013-07-02 - Decreto do Presidente da República 76/2013 - Presidência da República

Nomeia João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente em Dominica.