2013-07-19 - Declaração de Retificação 811/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o aviso n.º 8381/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013

2013-07-19 - Aviso 9259/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área denominada Vermoil, localizado na freguesia de Santiago de Litém, no concelho de Pombal, distrito de Leiria

2013-07-19 - Aviso 9260/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publicita o pedido requerido pela SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada por Pederneira-Resouro, localizada nas freguesias de Urqueira e Casal dos Bernardos, no concelho de Ourém, distrito de Santarém

2013-07-19 - Despacho (extrato) 9488/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção de Serviços de Energia, do licenciado Gilberto Alfredo Afonso Mariz

2013-07-19 - Édito 293/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4503067407 161/09/11/174

2013-07-19 - Édito 294/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4503067410 161/05/03/006

2013-07-19 - Aviso 9261/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico

2013-07-19 - Despacho 9489/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências

2013-07-19 - Despacho 9490/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Processos de contraordenação - subdelegação de competências

2013-07-19 - Despacho (extrato) 9491/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Concessão de licença sem remuneração por um período até três anos à técnica superior Ana Cristina Varela Alves Salgueiro