2013-07-19 - Declaração de Retificação 810/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Retificação do despacho n.º 7749/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013

2013-07-19 - Portaria 491/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 130890-E, Rui Nuno Nóbrega Gouveia

2013-07-19 - Despacho 9472/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto imediato do SAJ OPMET 048157-C, Américo Mota

2013-07-19 - Despacho 9473/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto imediato do SCH OPMET 037573-L, Rodrigo Dias

2013-07-19 - Despacho 9474/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Nomeia Hercílio da Silva Almeida Campos para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga.

2013-07-19 - Deliberação 1483/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Afixação das taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e bens vendidos

2013-07-19 - Despacho (extrato) 9475/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional

2013-07-19 - Despacho (extrato) 9476/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/135874, Hernâni Augusto Morais Macedo, do Comando Regional dos Açores

2013-07-19 - Despacho (extrato) 9477/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147890, António Manuel Silva Sousa, do Comando Distrital de Braga

2013-07-19 - Despacho 9478/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera o Lic. Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa, das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, e louva-o pela forma como as exerceu.