2013-07-18 - Édito 289/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503005511 EPU/3896

2013-07-18 - Édito 290/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503005505 EPU/3892

2013-07-18 - Édito 291/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503066867 EPU/3891

2013-07-18 - Édito 292/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503004191 EPU/3897

2013-07-18 - Despacho 9414/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Nuno Rodrigues Martins Portas, José Teixeira Monteiro e João Farmhouse Carvalhosa, como personalidades de reconhecido mérito para integrarem o Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU,I.P.).

2013-07-18 - Despacho 9415/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos.

2013-07-18 - Despacho 9416/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a minuta final do contrato de concessão do Aproveitamento Hidroagrícola da Vigia (AHVigia), situado nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e Montoito, pertencentes, respetivamente, aos concelhos de Évora e Redondo, do distrito de Évora, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio e a Associação de Beneficiários da Obra da Vigia (ABOVigia).

2013-07-18 - Despacho 9417/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa o licenciado Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção para exercer as funções de técnico-especialista nas áreas da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2013-07-18 - Despacho 9418/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelega competências do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, na diretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Maria Teresa Moniz de Almada Pereira Rafael Bessa.

2013-07-18 - Despacho 9419/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Carlos Sérgio Brandão Gonçalves para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.