2013-07-17 - Portaria 489/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente da classe de marinha Paulo Jorge Mateus

2013-07-17 - Despacho 9341/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de contrato 9348010, João Mário Teixeira Barreto

2013-07-17 - Despacho 9342/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, no chefe de gabinete, Pedro Miguel Rodrigues Brás da Silva.

2013-07-17 - Despacho 9343/2013 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciada Rita Góis de Carvalho

2013-07-17 - Deliberação 1475/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Isabel dos Santos Afonso do Fundo coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos

2013-07-17 - Despacho 9344/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para construção do sistema de drenagem de águas residuais de Trigais, freguesia de Erada, concelho da Covilhã, integrado no sistema municipal de tratamento e rejeição de efluentes do concelho da Covilhã, a favor da ADS - Águas da Serra, S. A.

2013-07-17 - Despacho 9345/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis (identificados em mapa e planta anexos), aprovados a favor da Águas do Zêzere e Côa, S. A., tendo em vista a constituição de servidão administrativa destinada à construção das ligações técnicas do SAA do Fundão e da Guarda (lote 2), do subsistema de abastecimento de água do Caldeirão e Sabugal, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Alto Zêzere e Côa.

2013-07-17 - Despacho 9346/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretor de serviço e chefe de divisão)

2013-07-17 - Despacho 9347/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Elvira Carvalho Rodrigues Afonso Cruz no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

2013-07-17 - Despacho 9348/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Rui Mendes Crisóstomo