2013-07-10 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1451/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2013-07-10 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 774/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o Despacho n.º 7920/2013, de 19 de junho, que torna público ter sido nomeado Michael Oelando Correia Jr. para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Georgetown, Guiana, dependente do Consulado Geral de Portugal em Caracas.

2013-07-10 - Despacho (extrato) 8991/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia secretária da Casa Civil a assistente técnica Maria Cristina Abrantes Palma

2013-07-10 - Declaração de Retificação 773/2013 - Provedoria de Justiça

Republicação do Regulamento Interno de Organização da Assessoria do Provedor de Justiça

2013-07-10 - Aviso (extrato) 8751/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2013-07-10 - Anúncio 245/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013

2013-07-10 - Anúncio 246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa

2013-07-10 - Despacho 8992/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renova a comissão de serviço da diretora do Departamento de Metodologias e Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Estatística

2013-07-10 - Contrato 469/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa n.º CP/71/DDF/2013 - Jogos Mundiais 2013 - Cali - Colômbia

2013-07-10 - Aviso 8752/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Lucília Sousa Maia Aroso Monteiro Pereira