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  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho 9009/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde

    Altera a constituição do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 15689/2012, de 10 de dezembro, que determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho 9010/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Cria a Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e da Paisagem.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho 9011/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

    Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho 9012/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

    Reserva o uso de Mirandela como Indicação Geográfica Protegida para Alheira

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho 9013/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Filipa Silva Graça Homem Christo, na Direção-Geral da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho 9014/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Delfina Morais Aleixo Simões Gregório, no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Aviso 8756/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Deliberação (extrato) 1451/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Despacho (extrato) 9015/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade da enfermeira Milena Isabel Lopes Piedade, do mapa de pessoal do ACES Lisboa Norte, para o ACES Sintra

  • Tem documento Em vigor 2013-07-10 - Aviso (extrato) 8757/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

    Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, deserto

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