2013-07-10 - Aviso 8753/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Margarida Vasco Correia Relvas

2013-07-10 - Portaria 470/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de saúde a celebrar, para o período intercalar de 1 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013.

2013-07-10 - Portaria 471/2013 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional necessários para a implementação do Portal do Ministério da Justiça.

2013-07-10 - Despacho 8993/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET), NIF 502112255, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder a esta instituição entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos na lei.

2013-07-10 - Portaria 472/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação do aluguer operacional de viaturas, por vários anos económicos.

2013-07-10 - Declaração de Retificação 774/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação ao despacho (extrato) n.º 7920/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013

2013-07-10 - Aviso 8754/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2013

2013-07-10 - Despacho (extrato) 8994/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeio o sargento-chefe Fernando Manuel Lourenço Nisa

2013-07-10 - Despacho (extrato) 8995/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeio o 1 sargento António Manuel Freitas de Carvalho

2013-07-10 - Despacho (extrato) 8996/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeio o tenente-coronel Paulo Jorge Pereira da Silva de Castro Ferreira