2013-06-04 - Aviso 7332/2013 - Município de Ribeira de Pena

Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Venda Ambulante

2013-06-04 - Aviso 7333/2013 - Município de Santo Tirso

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia do contrato

2013-06-04 - Deliberação 1266/2013 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda

2013-06-04 - Aviso 7334/2013 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/77/2001 de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89, sito em Casal de Cambra, freguesia de Casal de Cambra, em nome de Fundivest - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado

2013-06-04 - Regulamento 208/2013 - Município de Vagos

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Vagos

2013-06-04 - Aviso 7335/2013 - Município de Viana do Castelo

Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de mais um ano, com a trabalhadora Ana Catarina Dias da Silva, com a categoria de técnico superior, funções de organização e gestão

2013-06-04 - Aviso 7336/2013 - Município de Vila Flor

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (resolutivo certo)

2013-06-04 - Aviso 7337/2013 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Projeto de Regulamento Municipal do Espaço do Domínio Público

2013-06-04 - Edital 578/2013 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Projeto de regulamento municipal de propaganda e publicidade

2013-06-04 - Regulamento 209/2013 - Município de Vila Real de Santo António

Projeto de alterações ao Regulamento Municipal Cartão Social