2013-06-03 - Contrato 355/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/239/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/112/DDF/2013

2013-06-03 - Despacho 7128/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Revoga a autorização para o exercício da atividade seguradora em Portugal da sucursal da American Life Insurance Company.

2013-06-03 - Declaração de Retificação 657/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Retificação do despacho n.º 4781/2013

2013-06-03 - Despacho 7129/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração de posicionamento remuneratório

2013-06-03 - Despacho 7130/2013 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constitui uma comissão para a renegociação do segundo contrato de concessão das Travessias Rodoviárias do Tejo em Lisboa, celebrado entre o Estado Português e a LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S. A..

2013-06-03 - Despacho 7131/2013 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constitui uma comissão para a renegociação da concessão de construção, conservação e exploração de autoestradas, outorgada pelo Estado Português à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. (BRISA).

2013-06-03 - Despacho (extrato) 7132/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes, designado para exercer o cargo diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo

2013-06-03 - Despacho (extrato) 7133/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrada no Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Manuela Lourenço Saragoça

2013-06-03 - Despacho 7134/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2210 IGEO, com implementação na Marinha e no Exército

2013-06-03 - Despacho 7135/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2283 EOD, com implementação na Marinha e no Exército