2013-06-19 - Despacho 7915/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera Carlos Casimiro da Silva do cargo de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

2013-06-19 - Anúncio 222/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito de Lisboa

2013-06-19 - Contrato 407/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/217/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Portuguesa de Deficientes

2013-06-19 - Aviso (extrato) 7870/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre

2013-06-19 - Aviso (extrato) 7871/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direcção de Finanças de Beja

2013-06-19 - Aviso (extrato) 7872/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada

2013-06-19 - Despacho 7916/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto José da Fonseca Correia

2013-06-19 - Despacho 7917/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, na subdiretora-geral, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.

2013-06-19 - Despacho 7918/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, no subdiretor-geral, licenciado Pedro Miguel Nascimento Ventura.

2013-06-19 - Portaria 393/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade de Coimbra a proceder a repartição de encargos relativos ao contrato "Empreitada para a conceção e execução do edifício, com uma ponte rolante e uma plataforma hidráulica, do Laboratório de Engenharia do Fogo (Firelab-UC) da Universidade de Coimbra" a celebrar pelo montante global de (euro) 1 104 910,04 (um milhão centro e quatro mil novecentos e dez euros e quatro cêntimos), com IVA incluído à taxa em vigor.