2013-06-17 - Despacho 7823/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências

2013-06-17 - Despacho 7824/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.138 de Auto J. N. I. Reparações

2013-06-17 - Despacho 7825/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a imprescindível utilidade pública do Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado, a construir pelo Município de Oliveira de Azeméis.

2013-06-17 - Despacho 7826/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

2013-06-17 - Declaração de Retificação 706/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento - retificação

2013-06-17 - Despacho (extrato) 7827/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Reposicionamento de João Manuel Silva Fonseca Pestana Ferreira na categoria de meteorologista assessor principal com efeitos a 31 de dezembro de 2008

2013-06-17 - Aviso (extrato) 7782/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que foi celebrado CTFP por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Matias Montero Marin, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-06-17 - Aviso (extrato) 7783/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que Amélia Mabel Fernandes Garcia Pedro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnica no ACES da Arrábida

2013-06-17 - Aviso (extrato) 7784/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que Maria de Fátima Oliveira Simões Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz

2013-06-17 - Aviso (extrato) 7785/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna público que, por despacho do presidente do conselho diretivo de 27 de setembro de 2012, foi aplicada à arguida Maria Alexandra Orvalho Magalhães a pena de demissão, da assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado