2013-06-14 - Despacho 7602/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho 2533/2013 de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2a Série, n.º 33(Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues).

2013-06-14 - Portaria 334/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de Segurança e Vigilância por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2013-06-14 - Despacho (extrato) 7603/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Lopes Simões

2013-06-14 - Despacho (extrato) 7604/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Castanheira Pereira Belo

2013-06-14 - Despacho 7605/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de autorização do exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares

2013-06-14 - Portaria 335/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25087 capitão-tenente Humberto Renato da Silva Rocha

2013-06-14 - Portaria 336/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o 73984 capitão-tenente António Manuel Sousa Prelhaz

2013-06-14 - Portaria 337/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o 65284, capitão-tenente António José Domingos Piçarra

2013-06-14 - Portaria 338/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários guardas-marinhas

2013-06-14 - Portaria 339/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros os seguintes guardas-marinhas