2013-05-09 - Despacho 6005/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeação do licenciado em Economia, Luís Patrício Vieira Duarte, para exercer funções como técnico-especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

2013-05-09 - Despacho 6006/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Maria Rosa Vieira de Barros Moura, para exercer funções de pessoal auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-09 - Despacho 6007/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Filomena Maria Ferreira José dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-09 - Despacho 6008/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Maria dos Anjos Santos Duro, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-09 - Despacho 6009/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Maria do Carmo Monteiro Polana, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-09 - Despacho 6010/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Nomeia Isabel Maria Medeiros da Silva para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.

2013-05-09 - Despacho 6011/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda

Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial da Guarda no Comandante do Destacamento de Intervenção da Guarda para a prática de vários atos

2013-05-09 - Despacho 6012/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-05-09 - Aviso 6047/2013 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

Cancelamento de inscrição por óbito

2013-05-09 - Despacho 6013/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Determina a atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Praia, de 4 estrelas, sito na Nazaré.