2013-05-27 - Despacho 6850/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-05-27 - Aviso 6894/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de trinta e três postos de trabalho na CBIQ: dois da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, treze da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e dezoito da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal

2013-05-27 - Despacho 6851/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera João António Gomes Proença e Leodolfo Bettencourt Picanço e nomeia Carlos Manuel Simões da Silva e Joaquim João Martins Dias da Silva como representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT) no Conselho de Administração do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2013-05-27 - Despacho 6852/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Longroiva/Trancoso - km 0+000 ao km 11+092,44".

2013-05-27 - Despacho 6853/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Pocinho/Longroiva - Lote 3 - projeto de execução - expropriações - km 7+852,353 ao km 18+091,499".

2013-05-27 - Despacho 6854/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à inspetora-adjunta Sílvia Maria Giovetty da Silva Jesus, com efeitos a partir de 1 de junho de 2013

2013-05-27 - Despacho 6855/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Nomeação em substituição da diretora do Departamento de Administração Geral do IPQ, I. P.

2013-05-27 - Aviso 6895/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa às referências: AT1/FC-EHT Algarve/2013, AT2/FC-EHT Algarve/2013 e AT3/FC-EHT Algarve/2013

2013-05-27 - Aviso 6896/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS/AAF/EHT - Portimão/2013

2013-05-27 - Aviso 6897/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final relativa à referência TS1/TF/EHT - Porto/2013