2013-05-27 - DESPACHO 6894/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria José Mesquita Lopes Carujo para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2013-05-27 - Despacho 6838/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle, para exercer funções de assessoria técnica especializada no gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-27 - Despacho 6839/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa António José Salgado da Silva para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-27 - Contrato 330/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/028/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

2013-05-27 - Despacho 6840/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Rute Carla da Conceição Marques Pinto, pertencente à carreira técnica superior do mapa da ESPAP, I. P.

2013-05-27 - Aviso (extrato) 6892/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-05-27 - Aviso (extrato) 6893/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares, a efetuar a partir de 1 de junho de 2013.

2013-05-27 - Despacho (extrato) 6841/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinada, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 7 de maio de 2013, a exoneração da cônsul-geral de Portugal em Zurique, Liliana de Melo Mascarenhas Neto.

2013-05-27 - Despacho (extrato) 6842/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Brasil de Brito para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-05-27 - Despacho 6843/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do 1.º Sargento CM, Paulo Alexandre Fernandes Lapa