2013-05-02 - DESPACHO NORMATIVO 20/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no dia 9 de Maio, dia da Europa, sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

2013-05-02 - DESPACHO 5725/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reforma da Saúde Militar.

2013-05-02 - DESPACHO 5726/2013 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, como diretora nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva.

2013-05-02 - DESPACHO NORMATIVO 21/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 17/2013, de 24 de abril.

2013-05-02 - Portaria 169/2013 - Ministério da Administração Interna

Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana.

2013-05-02 - Portaria 170/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus salmoides) de quaisquer dimensões em todos os cursos de água da sub-bacia hidrográfica da ribeira do Vascão.

2013-05-02 - Portaria 171/2013 - Ministério da Saúde

Estabelece os valores das taxas referentes ao processo de reconhecimento como especialista em física médica.