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  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Aviso 6243/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Execução de acórdão - João Abel Paula Ferreira Atanásio

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho (extrato) 6239/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho (extrato) 6240/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho (extrato) 6241/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Consolidação definitiva da mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho 6242/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Exoneração, a seu pedido, do licenciado Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho (extrato) 6243/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Ana Maria de Oliveira Morgado - nomeada em regime de substituição, diretora de Serviços de Desenvolvimento Global

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho 6244/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Cessação do concurso aberto pelo aviso n.º 17242/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho (extrato) 6245/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Consolidação de mobilidade interna - Maria Laura Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Portaria 292/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Alteração à lotação completa e normal do NRP Sagres

  • Tem documento Em vigor 2013-05-14 - Despacho 6246/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Politécnico (ETM/POL) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea

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