2013-04-08 - Declaração 84/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2007

2013-04-08 - Declaração 85/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012

2013-04-08 - Declaração de Retificação 431/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012

2013-04-08 - Declaração de Retificação 432/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013

2013-04-08 - Declaração de Retificação 433/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013

2013-04-08 - Despacho 4781/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de Divisão de Informação e Divulgação

2013-04-08 - Despacho 4782/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos

2013-04-08 - Despacho 4783/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Suporte Tecnológico aos Processos

2013-04-08 - Aviso 4673/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Regula o procedimento concursal para frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP-14.ª edição 2013/2014).

2013-04-08 - Despacho 4784/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a VAA - VISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, S.A. e a RIA STONE, FÁBRICA DE LOUÇA DE MESA EM GRÉS, S.A., que tem por objeto a criação por esta última sociedade de uma unidade fabril para a produção de louça de mesa em grés.