2013-04-30 - Despacho 5651/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do Inspetor-adjunto do Serviço de estrangeiros e Fronteiras, José Fernandes da Silva Araújo Real, no âmbito do Fundo das Nações Unidas para a População, a fim de exercer as funções de Assessor de População e Desenvolvimento para a Presidência da República Democrática de Timor Leste

2013-04-30 - Aviso 5671/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 2474/2013

2013-04-30 - Aviso 5672/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 2356/2013

2013-04-30 - Despacho (extrato) 5652/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório - enfermeiros

2013-04-30 - Despacho (extrato) 5653/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço para cargos de chefia

2013-04-30 - Aviso 5673/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Comunicação da autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, área jurídica, com o licenciado Paulo Jorge Miranda Mendes

2013-04-30 - Despacho 5654/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Subdelega competências da Chefe de Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Filipa Sousa dos Santos, na técnica especialista daquele gabinete, Patrícia Flávia Parício del Olmo e Pincarilho.

2013-04-30 - Despacho 5655/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Declara a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos), necessária à construção da estação de junção (JCT) 13300, no concelho de Celorico da Beira, que constitui uma das infraestruturas que integram o projeto base do Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda.

2013-04-30 - Aviso (extrato) 5674/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Fim do período experimental