2013-04-24 - Despacho (extrato) 5479/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional

2013-04-24 - Despacho (extrato) 5480/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/148026, Abílio José Martins Júnior

2013-04-24 - Despacho (extrato) 5481/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Cessação da nomeação definitiva do agente M/153085, João Luís Santos Pereira, do Comando Metropolitano de Lisboa

2013-04-24 - Despacho 5482/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Aprova e publica em anexo o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.15 "Educação para a cidadania - projetos inovadores" do eixo n.º 6 "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2013-04-24 - Despacho 5483/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera o Regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.1 «Bolsas de Formação Avançada» do eixo n.º 4 «Formação avançada» do Programa Operacional Potencial Humano, aprovado pelo Despacho n.º 18370/2008, de 9 de julho, e republica-o em anexo, na sua redação atual.

2013-04-24 - Despacho 5484/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI) do extinto Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, afeto às atividades no domínio das relações internacionais, à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) do MEE, e reafetação por tempo indeterminado do pessoal da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), à Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) do MEE

2013-04-24 - Édito 153/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502731765 EPU/37225

2013-04-24 - Édito 154/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502731765 EPU/37227

2013-04-24 - Édito 155/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502731765 EPU/37226

2013-04-24 - Édito 156/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502780752 EPU/36590