2013-04-22 - Despacho 5369/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe de Gabinete do diretor da CCM

2013-04-22 - Despacho 5370/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada

2013-04-22 - Despacho 5371/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Planetário Calouste Gulbenkian

2013-04-22 - Despacho 5372/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor da Biblioteca Central de Marinha

2013-04-22 - Despacho 5373/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército, em regime de substituição

2013-04-22 - Despacho 5374/2013 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Subdelegação no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, da competência para a outorga dos Acordos de Consórcio, Sagres - Consortium Agreement e Closeye - Consortium Agreement

2013-04-22 - Declaração de Retificação 502/2013 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Retificação do despacho n.º 4902/2013, de 10 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril de 2013, referente à estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Administração Interna

2013-04-22 - Deliberação (extrato) 956/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Cessação da comissão de serviço

2013-04-22 - Despacho 5375/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Designa Maria Gabriela Lopes Salvador para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Joaquim Almeida Henriques.

2013-04-22 - Aviso 5369/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Publica os valores dos índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.