2013-04-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Aviso n.º 34/2013, de 20 de março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a Confederação Helvética formulou uma reserva à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfego de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de maio de 2005.

2013-04-22 - PORTARIA 24/2013 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 43/2011, de 14 de junho. (Aprova o modelo de certificado de dispensa do serviço de pilotagem para as áreas dos portos da Região Autónoma dos Açores, definindo quem o emite).

2013-04-22 - DESPACHO 5310/2013 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Prorroga por mais um ano, a comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes.

2013-04-22 - DESPACHO 5345/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação de Motociclismo de Portugal.

2013-04-22 - DESPACHO 5346/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Golfe.

2013-04-22 - DESPACHO 5340/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo.

2013-04-22 - DESPACHO 5344/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Boxe.

2013-04-22 - DESPACHO 5319/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência.

2013-04-22 - DESPACHO 5339/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Judo

2013-04-22 - DESPACHO 5347/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Hóquei.