2013-04-16 - Aviso de prorrogação de prazo 343/2013 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

Empreitada de "Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Sector Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor".

2013-04-16 - Aviso de prorrogação de prazo 344/2013 - Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN

Prestação de Serviços de Seguro de Saúde

2013-04-16 - Aviso de prorrogação de prazo 345/2013 - Município de Vizela

Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, de responsabilidade civil exploração e automóvel.

2013-04-16 - Regulamento 139-A/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova e publica em anexo o Regulamento da Qualidade de Serviço do setor do gás natural.

2013-04-16 - Regulamento 139-B/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

2013-04-16 - Regulamento 139-C/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás natural.

2013-04-16 - Regulamento 139-D/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural.

2013-04-16 - Regulamento 139-E/2013 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento Tarifário do setor do gás natural, que constitui o anexo da presente deliberação e dela fica a fazer parte integrante.

2013-04-16 - Despacho 5165-A/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Revogação do programa de matemática