2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 317/2013 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Prédio n.º 33 - Obras de Alteração, Requalificação e Beneficiação do Edifício sito na Rua do Duque n.º 16 a 20 em Lisboa

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 318/2013 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Prédio n.º 20 - Obras de Alteração do Edifício sito na Calçada de Santana, n.º 199, freguesia da Pena, em Lisboa.

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 319/2013 - Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.

Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC14/JMSG.jmsg para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Ria de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 320/2013 - EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M.

Aquisição de Equipamentos de Controlo de Acessos para Parques de Estacionamento da EMEL e respectivo contrato de manutenção preventiva e corretiva

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 321/2013 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

Contrato de aquisição de serviços de Ficalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da "Empreitada de Conceção Construção da ETAR de Beja"

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 322/2013 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "EMPREITADA DE CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DA ETAR DE BEJA"

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 323/2013 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A.

Concurso Público ref.ª PLN.PLN.12.PC7/AE.ae para a Empreitada Reestruturação e Consolidação dos esporões da Restinga e de Ofir

2013-04-10 - Aviso de prorrogação de prazo 324/2013 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da "ETAR de Vendas Novas"

2013-04-10 - Louvor 272-A/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Colégio da Bafureira, na Parede, pela distinção recebida, a qual serve a causa da educação

2013-04-10 - Louvor 272-B/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento Vertical de Ponte de Sor, pela distinção recebida, a qual serve a causa da educação

2013-04-10 - Louvor 272-C/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, pela distinção recebida, a qual serve a causa da educação

2013-04-10 - Louvor 272-D/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá um público tributo de apreço e reconhecimento à Escola Secundária Quinta das Palmeiras, na Covilhã, pela distinção recebida, a qual serve a causa da educação

2013-04-10 - Louvor 272-E/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá um público tributo de apreço e reconhecimento ao Colégio Luz São Gonçalo-Lagos, pela distinção recebida, a qual serve a causa da educação

2013-04-10 - Despacho 4927-A/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que o INFARMED-Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., (INFARMED, I.P.), deve proceder de imediato à reapreciação dos preços máximos e dos limites máximos de encargos a que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão autorizados a adquirir os medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de outubro, na sua redação atual