2013-03-05 - Declaração (extrato) 47/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Torres Vedras, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2013-03-05 - Anúncio 87/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

2013-03-05 - Anúncio 88/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa

2013-03-05 - Anúncio 89/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro

2013-03-05 - Anúncio 90/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa

2013-03-05 - Anúncio 91/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora

2013-03-05 - Anúncio 92/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa

2013-03-05 - Anúncio 93/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2013-03-05 - Anúncio 94/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal

2013-03-05 - Despacho (extrato) 3457/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competência na licenciada Anabela Antunes Carvalho