2013-03-28 - Aviso 4394/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Torna público ter sido concedida, por despacho de 5 de março de 2013, à sociedade Armando Gonçalves & Filhos, Lda., sita em Alcochete, autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

2013-03-28 - Aviso 4395/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Torna público ter sido concedida, por despacho de 5 de março de 2013, à sociedade Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A., sita em Mortágua, autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados.

2013-03-28 - Aviso 4396/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Labesfal Farma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, lotes 2 e 10, 3450-232 Mortágua

2013-03-28 - Aviso 4397/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Torna público ter sido concedida, por deliberação de 19 de março de 2013, à entidade Macfarlan Smith Limited, sucursal em Portugal, com sede em Lisboa, autorização para cultivo e exportação da papoila de ópio.

2013-03-28 - Despacho 4534/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 9987/2008, de 4 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2013-03-28 - Aviso 4398/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de abril de 2013, com a licenciada Ana Cristina Carvalho Nascimento na carreira/categoria de técnico superior

2013-03-28 - Aviso 4399/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral

Autoriza o regresso de licença sem remuneração do licenciado Octávio José Afonso Borges, na carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a 16 de março de 2013

2013-03-28 - Aviso 4400/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013, com Alberto Alexandre da Silva Fernandes na carreira/categoria de assistente técnico

2013-03-28 - Deliberação (extrato) 815/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Designação, em regime de substituição - coordenadora da Área Financeira e Administrativa

2013-03-28 - Louvor (extrato) 256/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Louvor ao cessar funções