2013-03-28 - Listagem 18/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Publica a lista das entidades a quem foram concedidos subsídios pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no 2.º semestre de 2012.

2013-03-28 - Declaração de Retificação 400/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retifica o despacho n.º 1333/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2013 - subdelegação de competências na diretora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito

2013-03-28 - Despacho (extrato) 4535/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Carlos de Almeida Lucas Martins

2013-03-28 - Deliberação (extrato) 816/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo do Dr. Rosendo Dias José como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

2013-03-28 - Despacho (extrato) 4536/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de competências da conselheira procuradora-geral da República no diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, nos termos do artigo 63.º da Lei n.º 25/2008

2013-03-28 - Deliberação (extrato) 817/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado Orlando Soares Romano

2013-03-28 - Deliberação (extrato) 818/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Licença sem vencimento de longa duração

2013-03-28 - Deliberação (extrato) 819/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público

2013-03-28 - Despacho (extrato) 4537/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida