2013-03-27 - Despacho (extrato) 4475/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Transferência de juíza de direito, em regime de estágio, Dr.ª Laura Tatiana Brandão Seara Abriel

2013-03-27 - Deliberação (extrato) 806/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Graduação no concurso para provimento de vagas de juiz na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte e na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, aberto pelo aviso n.º 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2010

2013-03-27 - Deliberação (extrato) 807/2013 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul e para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte

2013-03-27 - Deliberação (extrato) 808/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral adjunta licenciada Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, para os Supremos Tribunais

2013-03-27 - Deliberação (extrato) 809/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral adjunta licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado

2013-03-27 - Édito 117/2013 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito - sócio 20483

2013-03-27 - Despacho (extrato) 4476/2013 - Universidade Aberta

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Helena do Carmo Banza Manuelito

2013-03-27 - Aviso 4346/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Homologação da lista unitária de ordenação final (aviso n.º 14385/2012)

2013-03-27 - Despacho (extrato) 4477/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária

Nomeação para secretário-coordenador de Dário Vilela

2013-03-27 - Despacho 4478/2013 - Universidade do Minho - Reitoria

Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Gestão Estratégica da Inovação