2013-03-15 - Despacho 3973/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Exonera Joana Carvalho Alvarenga Lacerda Machado Gonçalves Pereira, das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d’Ávila.

2013-03-15 - Despacho 3974/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprova o regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos corpos de bombeiros, e publica-o em anexo.

2013-03-15 - Despacho 3975/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal

2013-03-15 - Despacho 3976/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal

2013-03-15 - Despacho 3977/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Exonera António Manuel Coelho da Costa Moura, do cargo de Diretor-Geral da Política de Justiça.

2013-03-15 - Deliberação 756/2013 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de competências nos elementos do conselho diretivo

2013-03-15 - Aviso (extrato) 3822/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria do Céu Batista dos Santos

2013-03-15 - Aviso (extrato) 3823/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Lucília Dias Rodrigues Henriques

2013-03-15 - Despacho 3978/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira.

2013-03-15 - Despacho 3979/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a utilidade pública, com caráter de urgência, a planta parcelar n.º S1D.L -E -202 -13 -03b e o respetivo mapa de áreas relativo à expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão BRISA - A12 - Autoestrada Setúbal/Montijo - sublanço nó A2 - A12 / Setúbal (EN10) - ligação ao Alto da Guerra, declarada pelo Desp 17828/2009, de 03 de agosto e autoriza a BRISA — CONCESSÃO RODOVIÁRIA, S.A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na planta parcelar (...)