2013-03-15 - Declaração de Retificação 336/2013 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Retificação do aviso n.º 3481/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013

2013-03-15 - Aviso 3852/2013 - Município de Aguiar da Beira

Torna público que sob proposta da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, aprovada por maioria na sua reunião de 28 de novembro, a Assembleia Municipal, em sessão de 14 de dezembro, deliberou, por maioria, aprovar a versão final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira(PDMAB), que se publica em anexo.

2013-03-15 - Aviso 3853/2013 - Município de Albergaria-a-Velha

Abertura de procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - um técnico superior

2013-03-15 - Regulamento 99/2013 - Município de Arruda dos Vinhos

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do concelho de Arruda dos Vinhos

2013-03-15 - Regulamento 100/2013 - Município de Arruda dos Vinhos

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Arruda dos Vinhos

2013-03-15 - Edital 265/2013 - Município de Baião

Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Baião

2013-03-15 - Aviso 3854/2013 - Município de Cantanhede

Aprovação da suspensão parcial do PU de Ançã e estabelecimento de medidas preventivas

2013-03-15 - Aviso 3855/2013 - Município de Gavião

Alterações à tabela de taxas e licenças do município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Jovens (Apoio à Infância)

2013-03-15 - Aviso 3856/2013 - Município de Góis

Projeto de Alteração ao Regulamento Geral das Taxas e Outras Receitas Municipais

2013-03-15 - Aviso 3857/2013 - Município de Gondomar

Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do Vereador, Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa