2013-02-08 - Aviso 1998/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GOLDFARMA - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo, por alteração da sua sede social

2013-02-08 - Aviso 1999/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para cultivo e exportação da papoila de ópio, concedida à entidade DRAPALENTEJO - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

2013-02-08 - Contrato (extrato) 100/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Paula Marques Cordeiro Costa

2013-02-08 - Despacho 2297/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Associação Diogo Azambuja - Escola Profissional de Montemor-o-Velho, nos termos do anexo ao presente despacho, que faz parte integrante do mesmo.

2013-02-08 - Despacho 2298/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade, proposto pelo INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, Escola Profissional privada, a partir da data da publicação do presente despacho, nas instalações das delegações daquele Instituto de Lisboa, Castelo Branco, Leiria, Évora, Faro, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, nos termos do anexo ao presente despacho, que faz parte integrante do mesmo.

2013-02-08 - Aviso 2000/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Notificação de candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17265/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

2013-02-08 - Aviso 2001/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Notificação dos candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17131/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012

2013-02-08 - Despacho 2299/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Torna pública a lista de entidades acreditadas pela Direção-Geral da Educação, como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.

2013-02-08 - Aviso 2002/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2013-02-08 - Declaração de Retificação 181/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes

Retificação ao aviso n.º 1603/2013