2013-02-04 - Despacho 2009/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, a mestre Isabel Maria Dias Carvalho da Costa Marques Gameiro.

2013-02-04 - Despacho 2010/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de técnico-especialista no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, o lic. Miguel Silva Artiaga Barbosa.

2013-02-04 - Despacho 2011/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, o Dr. Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida.

2013-02-04 - Despacho 2012/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos serviços sociais da Administração Pública da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da assistente operacional Anabela Gonçalves Martins

2013-02-04 - Despacho (extrato) 2013/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, no cargo de diretor de serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana

2013-02-04 - Portaria 58/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Coronel ART António Emídio da Silva Salgueiro, para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Brasília, no Brasil, acumulando com idênticas funções em Buenos Aires e Santiago do Chile, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Filipe Correia Andrade.

2013-02-04 - Despacho 2014/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Exonera o capitão-de-mar-e-guerra Nuno Murray Bustorff

2013-02-04 - Despacho 2015/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel de infantaria José Carlos de Abreu Bastos

2013-02-04 - Despacho 2016/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o Doutor Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

2013-02-04 - Despacho 2017/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Novo Palma