2013-02-28 - Anúncio de procedimento 963/2013 - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Hasta Publica n.º 1-DRAPN/2013 - Alienação de Vinho Generoso

2013-02-28 - Anúncio de procedimento 964/2013 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.

Aquisição de serviços relacionados com a celebração e rescisão de contratos de fornecimento de água e substituição de contadores da EPAL

2013-02-28 - Aviso de prorrogação de prazo 174/2013 - Águas do Centro, SA

Execução da Conduta Adutora de Ligação dos Reservatórios Apoiados da Atalaia à Conduta Adutora da EPAL - Obra 252

2013-02-28 - Aviso de prorrogação de prazo 175/2013 - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

Empreitada de Construção da Nova EB 2,3/S das Lajes do Pico

2013-02-28 - Aviso de prorrogação de prazo 176/2013 - Município de Barcelos

Processo n.º CM0149 - Reconstrução do pontão no C.M. 1140, em Macieira de Rates.

2013-02-28 - Aviso de prorrogação de prazo 177/2013 - Município de Vagos

Construção de Posto de Vendagem na Praia da Vagueira

2013-02-28 - Resolução 6-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró, Cristina Maria dos Santos Pinto Dias, Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente e Maria João Semedo Carmelo Rosa Calado Lopes, respetivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e vogais do conselho de administração do CP - Comboios de Portugal, E.P.E.

2013-02-28 - Despacho 3288-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Procede ao esclarecimento do Despacho n.º 13467/2012, de 16 de outubro, que delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, no júri dos procedimentos concursais referentes à contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas.

2013-02-28 - Despacho 3288-B/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica.