2013-02-25 - Despacho 2950/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia e do Emprego, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho.

2013-02-25 - Despacho (extrato) 2951/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinado, por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 08.02.2013, que o Conselheiro de Embaixada, António José Alves de Carvalho, cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Montevideu.

2013-02-25 - Despacho 2952/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Determina o alargamento ao Principado de Andorra das funções do oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Tenente-Coronel Carlos Mateus da Conceição Ferreira, nomeado pelo Despacho nº n.º 15354/2012, de 3 de dezembro.

2013-02-25 - Despacho 2953/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço, do Major-General José Filipe da Silva Arnaut Moreira no cargo de Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2013-02-25 - Despacho 2954/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa o Major-General Rui Manuel Carlos Clero para o exercício de funções no cargo de Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2013-02-25 - Édito (extrato) 80/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação aos subscritores falecidos

2013-02-25 - Despacho 2955/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 10245781, José Gregório Gouveia Pedro

2013-02-25 - Declaração de Retificação 245/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 1546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013, a p. 3471, retifica-se que onde se lê «os oficiais.» deve ler-se «os sargentos».

2013-02-25 - Declaração de Retificação 246/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Retifica-se a portaria n.º 763/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2011

2013-02-25 - Portaria 110/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares