2013-02-21 - Despacho 2830/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, a licenciada Isabel Maria Pereira Garrido.

2013-02-21 - Despacho 2831/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Determina, a seu pedido, a cessação de funções no cargo de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes

2013-02-21 - Despacho 2832/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel Pereira Vidal.

2013-02-21 - Despacho (extrato) 2833/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designada no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos da Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta

2013-02-21 - Despacho 2834/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1173 MAROPS, com implementação na Marinha

2013-02-21 - Despacho 2835/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 1312 NMWG3, com implementação na Marinha

2013-02-21 - Despacho 2836/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 1174 MAROPS, com implementação na Marinha

2013-02-21 - Despacho 2837/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifique o STANAG 1034 MAROPS, com implementação na Marinha

2013-02-21 - Aviso 2550/2013 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento de um assistente operacional, mediante mobilidade interna, para a área de atividade de apoio administrativo geral aos serviços, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2013-02-21 - Despacho 2838/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante Interino do Comando Territorial de Santarém