2013-02-20 - Despacho 2757/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Paulina Virgínia Pereira dos Santos Narane - conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2013-02-20 - Despacho 2758/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Isabel Maria Ferreira Gonçalves - conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2013-02-20 - Despacho 2759/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Maria da Conceição Rocha Patrão - conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

2013-02-20 - Despacho (extrato) 2760/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Mestre Albertina Rita Gama da Costa - consolidação da mobilidade interna

2013-02-20 - Despacho 2761/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de competências para concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização

2013-02-20 - Despacho 2762/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, na chefe do seu gabinete, Filipa Alexandra Sousa dos Santos e designa o adjunto do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins, para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos.

2013-02-20 - Despacho 2763/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.4 aprovado pelo despacho 18364/2008, de 20 de junho, e procede à sua republicação.

2013-02-20 - Despacho 2764/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Delega competências do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira, na chefe do seu gabinete, licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente.

2013-02-20 - Despacho 2765/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa o licenciado Tomás de Carvalho Belchior para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-02-20 - Despacho 2766/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa a licenciada Catarina Morgado de Figueiredo Vilar da Costa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.