2013-02-19 - Despacho 2656/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Rui Filipe Soares Pereira, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-02-19 - Declaração 32/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao FUTEBOL CLUBE DE GAIA (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-02-19 - Declaração 33/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 aos Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-02-19 - Declaração 34/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao SANGALHOS DESPORTO CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-02-19 - Declaração 35/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-02-19 - Declaração 36/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-02-19 - Aviso 2406/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para contratar sete técnicos superiores de estatística e dois técnicos superiores de informática, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2013-02-19 - Contrato 115/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/110/DDF/2012

2013-02-19 - Contrato 116/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2012, n.º CP/108/DDF/2012 e n.º CP/109/DDF/2012

2013-02-19 - Contrato 117/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/59/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal