2013-02-19 - DESPACHO 2686/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Designa Hélder José Neves Lourenço para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-02-19 - DESPACHO 2682/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Altera e republica o Regulamento Específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2013-02-19 - DESPACHO 2683/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Designa a licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira.

2013-02-19 - DESPACHO 2692/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que no âmbito das candidaturas submetidas aos apoios do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no decurso do ano de 2012, podem ser consideradas elegíveis, desde 1 de janeiro de 2012.

2013-02-19 - DESPACHO 2704/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define os valores limites anuais para execução de dívidas à Segurança Social.

2013-02-19 - DESPACHO 2684/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Designa Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-02-19 - DESPACHO 2647/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2013-02-19 - DESPACHO 2685/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Designa Maria Imelda Pereira para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-02-19 - DESPACHO 2648/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Lucília Maria Samoreno Ferra para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2013-02-19 - DESPACHO 2649/2013 - MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Eugénio Carvalho Barata para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.